Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.

Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais

Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral

Chefe recebeu uma carta anônima com expressões pejorativas contra a autora. Preocupada com a repercussão, a empregadora optou por demiti-la, aceitando a sugestão da carta

Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro

A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Violência contra mulher

doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

Uma mulher presidente

Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.

Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos, o homem deixou patrimônio considerável, constituído de imóveis urbanos, fazendas e milhares de cabeças de gado a inventariar.

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher será indenizada

Decisão do TRT da 11ª região condenou empresa a pagar danos morais.

Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais

Igreja Universal condenada por coação moral a fiel

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.